Assessoria Especializada em REURB

Seu município tem
áreas irregulares?
A Habita Legal resolve.

Conduzimos todo o processo de Regularização Fundiária Urbana — do diagnóstico ao título de propriedade — para prefeituras que precisam de resultado sem aumentar o quadro técnico.

Falar com um especialista Ver nossos serviços
Empresa registrada na Junta Comercial
Sistema registrado no INPI
Associados ABES e AB2L
Atendimento em todo o Brasil
REURB — Etapas do processo
Lei
13.465
Regularização Fundiária Urbana · 2017
1 Diagnóstico e levantamento do núcleo
2 Projeto urbanístico e jurídico
3 Licenciamento ambiental
4 Aprovação legislativa
5 Registro em cartório e entrega dos títulos
INPI ABES AB2L Todo o Brasil
Sobre a Habita Legal

O braço técnico que sua prefeitura precisa — sem precisar contratar uma equipe inteira.

Nascemos para resolver um problema real de centenas de prefeituras brasileiras: a falta de equipe técnica especializada para conduzir processos complexos de regularização fundiária e planejamento urbano.

Nossa equipe multidisciplinar — advogados especializados em direito urbanístico, topógrafos e planejadores — assume o processo de ponta a ponta, permitindo que a gestão municipal foque no que mais importa: a relação com o cidadão.

Somos uma empresa de tecnologia e assessoria com sistema próprio de gestão registrado no INPI, associados à ABES e à AB2L. Isso significa processo estruturado, rastreável e replicável para qualquer município.

Equipe Multidisciplinar
Advogados, topógrafos e planejadores em um único contrato
Processo Ponta a Ponta
Do diagnóstico inicial ao registro em cartório
Conformidade Legal
Atuação estrita conforme a Lei 13.465/2017
Impacto Social
Moradia digna e segurança jurídica para os cidadãos
"A regularização fundiária transforma o maior patrimônio de uma família — a casa onde vive — em um direito reconhecido pelo Estado."
Habita Legal — Missão institucional
▶ Baseado na Lei Federal nº 13.465/2017
Nossos serviços

Soluções completas para o
desenvolvimento urbano do seu município

Cada serviço foi desenhado para resolver os desafios mais críticos da gestão territorial municipal — de forma integrada.

01 🏠
REURB — Regularização Fundiária Urbana

Do diagnóstico ao título de propriedade. Conduzimos todo o processo para que sua prefeitura entregue resultado concreto às famílias que vivem em áreas irregulares.

  • Diagnóstico e levantamento do núcleo informal
  • Projeto urbanístico e jurídico completo
  • Licenciamento ambiental
  • Aprovação legislativa (ZEIS e legislação municipal)
  • Registro em cartório e entrega dos títulos
Quero regularizar meu município →
02 📍
Plano Diretor — Assessoria para Implementação

Planejamento urbano que vai além do documento legal. Apoiamos a implementação prática — das audiências públicas à aprovação na Câmara Municipal.

  • Definição de diretrizes de uso e ocupação do solo
  • Zoneamento ZEIS e instrumentos do Estatuto da Cidade
  • Audiências públicas com a comunidade
  • Alinhamento com secretarias municipais
  • Planejamento para resiliência climática e ambiental
Falar sobre o Plano Diretor →
03 📊
Levantamento Topográfico e Cadastro Municipal

A base de dados que sua prefeitura precisa para arrecadar mais IPTU e ITBI — e planejar o crescimento da cidade com precisão.

  • Mapeamento georreferenciado por satélite e drone
  • Delimitação de ruas, quadras e infraestrutura
  • Identificação e mapeamento de áreas de risco
  • Modelagem 3D para aglomerações >20 unidades
  • Recadastro imobiliário completo
Solicitar diagnóstico territorial →
Por que nos escolher

Por que municípios escolhem
a Habita Legal?

Não somos um escritório jurídico generalista. Todo nosso conhecimento e estrutura existem para resolver os desafios específicos de prefeituras.

🎯
Especialização exclusiva em gestão pública municipal
Cada profissional da equipe tem experiência específica com a realidade das prefeituras brasileiras — sem soluções genéricas.
👥
Equipe multidisciplinar em um único contrato
Direito urbanístico, topografia, engenharia e planejamento. Sem necessidade de licitar e coordenar múltiplos fornecedores.
📋
Processo transparente do início ao fim
Cada etapa é documentada e apresentada à gestão municipal com relatórios claros. Sem surpresas, sem retrabalho.
⚖
Conformidade jurídica garantida
Atuamos em conformidade estrita com a Lei 13.465/2017, o Estatuto da Cidade e as normas do órgão ambiental competente.
📸
Sistema próprio registrado no INPI
Tecnologia proprietária de gestão de processos que garante rastreabilidade e controle em cada etapa da REURB.
🌎
Atendimento em todo o Brasil
Diagnósticos remotos e deslocamento presencial quando necessário — levantamentos de campo, audiências e reuniões com a Câmara.
Perguntas frequentes

Dúvidas de gestores municipais

As perguntas mais comuns de prefeitos, secretários e técnicos municipais sobre o processo de REURB e nosso modelo de trabalho.

Não encontrou sua dúvida? Fale diretamente com nossa equipe.

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A REURB pode ser iniciada a qualquer momento, independentemente do tamanho ou orçamento. A modalidade REURB-S tem custos cartorários isentos para moradores e pode ser custeada integralmente pelo município ou com apoio de programas federais. Fazemos um diagnóstico gratuito para identificar o melhor caminho para a sua realidade.
Em média, núcleos de até 200 unidades habitacionais levam de 12 a 24 meses do diagnóstico ao registro em cartório. O prazo depende do tamanho do núcleo, da complexidade fundiária e ambiental, e da agilidade do Cartório de Registro de Imóveis local. Apresentamos um cronograma detalhado antes do início de qualquer projeto.
Não. Fomos criados exatamente para municípios com quadros técnicos reduzidos. A Habita Legal assume toda a condução técnica e jurídica do processo. A prefeitura precisa apenas de um ponto focal administrativo para apoiar as interfaces com a comunidade e com o Cartório de Registro de Imóveis.
Em alguns casos sim, especialmente quando é necessário demarcar ou redemarcar Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou adaptar a legislação municipal. Nossa equipe apoia todo o processo legislativo, incluindo a elaboração de projetos de lei e a participação em audiências públicas com os vereadores.
A contratação pode ocorrer por dispensa de licitação (conforme a Lei 14.133/2021, quando aplicável) ou por licitação formal. Orientamos a equipe administrativa da prefeitura em todo o processo de contratação, incluindo a elaboração do Termo de Referência — facilitando o trabalho da equipe interna.
Sim. Atendemos municípios em todo o Brasil. Realizamos diagnósticos iniciais de forma remota e deslocamos a equipe técnica para as etapas presenciais — levantamentos de campo, audiências públicas e reuniões com a Câmara Municipal. O contato inicial pode ser feito pelo WhatsApp ou e-mail.
Somos uma empresa de tecnologia e assessoria especializada em REURB, com sistema próprio de gestão de processos registrado no INPI e associados à ABES e à AB2L. Integramos conhecimento jurídico, urbanístico e tecnológico em um único serviço estruturado — o que um escritório generalista não oferece. Nosso foco exclusivo é a gestão municipal.
Contato

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